TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO
VERSÃO: 01 - DEZ/2020


O presente Termos e Condições Gerais de Uso aplica-se aos visitantes, usuários e clientes (“Usuário”) que acessam e visitam a nossa loja de comércio eletrônico em https://www.protectvir.com.br/ (“Site”). Ainda, tem como finalidade regular as condições gerais de acesso e utilização do Site, em especial, as condições de venda, preço, entrega, trocas e devoluções ou o cancelamento de compras de nossos produtos pelos Usuários.


PROPRIEDADE DO SITE. O Site é operado pela MOULDFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., Rua Emiliana Emery, 400, Bairro Potuvera, Cidade de Itapecerica da Serra, Estado de São Paulo, CEP 06852-870, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Economia sob o n. 62.592.548/0001-25.


ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES. Ao aceitar estes Termos e Condições, o Usuário desde já declara ter lido, compreendido e aceito os Termos e Condições de Uso vigentes à data de sua aceitação. Estes Termos e Condições poderão ser revistos e atualizados, de tempos em tempos. Eventuais atualizações serão válidas no ato de sua publicação no Site ou quando comunicadas aos Usuários.


Caso não concorde com estes Termos e Condições, por favor, não se inscreva, se cadastre, nem realize qualquer compra em nosso Site.


CADASTRO, LOGIN E SENHA. Para realizar qualquer compra no Site, o Usuário deverá primeiramente efetuar seu cadastro. Seu cadastro no Site é livre, facultativo e não obrigatório. Ao se cadastrar em nosso Site, o Usuário aceita e concorda expressamente com os Termos e Condições vigentes à data de seu cadastro. Ao realizar qualquer compra no Site, o Usuário estará vinculado a estes Termos e Condições.


As informações fornecidas pelo Usuário em seu cadastro, ou em qualquer outro momento, deverão ser verdadeiras, completas e atualizadas. Sem prejuízo de outras, serão coletadas e armazenadas, entre outras, as seguintes informações do Usuário: nome completo, endereço completo (incluindo CEP), número de contato (telefone e celular), data de nascimento, e-mail, CPF. Após conclusão do seu cadastro, será lhe conferida uma conta de acesso (acessada por meio de login e senha).
O login e senha são pessoais e intransmissíveis, sendo o Usuário responsável por guardar o seu sigilo. Em momento algum, deverá o Usuário divulgar, utilizar, distribuir ou compartilhar com terceiros o seu login e senha. Em caso de suspeita de apropriação, uso ou acesso não autorizado de sua conta por terceiros, por favor, entre em contato em: protectvit@mouldflex.com.br.

Sua conta de acesso poderá ser suspensa ou cancelada, incluindo pedidos de compras que venham a ser realizados no Site, sempre que suspeitarmos ou tivermos indícios (i) do não fornecimento de informações verdadeiras, completas e atualizadas pelo Usuário em seu cadastro; (ii) divulgação, distribuição, compartilhamento, utilização do seu login e senha por terceiro ou; (iii) apropriação, utilização e acesso não-autorizados e indevidos do seu login e senha, e demais informações e dados do Usuário.
O Usuário é responsável por todas e quaisquer atividades realizadas por meio da sua conta e pelo cumprimento destes Termos e Condições. Sem prejuízo do disposto acima, não nos responsabilizamos por quaisquer perdas, despesas, danos ou prejuízos eventualmente sofridos pelo Usuário decorrentes do (i) não fornecimento de informações verdadeiras, corretas e atualizadas pelo Usuário em seu cadastro; (ii) pela não atualização das informações de cadastro do Usuário; (ii) divulgação, distribuição, compartilhamento, utilização do seu login e senha por terceiros ou; (iii) apropriação, utilização e acesso não-autorizados e indevidos do seu login e senha, e demais informações e dados do Usuário.

PRODUTOS, CARACTERÍSTICAS E QUALIDADES. As imagens dos produtos disponibilizadas no Site são meramente ilustrativas e estão sujeitas a tratamento de imagem para assegurar uma maior consistência na exibição dos produtos. As imagens podem não refletir o tamanho, dimensão, coloração original dos produtos disponibilizados no Site.


CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DOS PRODUTOS. As condições de uso e aplicação dos produtos encontram-se descritas no Site. Os Usuários deverão sempre utilizar os produtos em estrita conformidade com as respectivas instruções de uso, incluindo, mas não se limitando, a manutenção dos produtos. Não garantimos o desempenho ou eficácia dos produtos no caso de utilização indevida e inadequada dos produtos, alteração dos produtos ou em desacordo com as suas instruções de uso. Não nos responsabilizamos por quaisquer danos causados nas superfícies em que os produtos venham a ser utilizados. Ainda, não nos responsabilizamos por eventuais vícios na prestação de serviços por terceiros.


PROCESSO DE COMPRA DOS PRODUTOS. Os Produtos poderão ser adquiridos por meio do nosso Site. Após selecionar e finalizar o pedido de compra será encaminhado mensagem por e-mail ao Usuário confirmando o pedido de compra realizada e demais informações sobre o produto, preço, condições de venda e entrega.


A compra do produto somente dar-se-á como concluída no momento da confirmação da compra pelos nossos serviços, de acordo com a modalidade de pagamento selecionada (para mais informações, ver a seção abaixo referente às Formas de Pagamento). Somente após a confirmação do pagamento, será processada a liberação do Produto para entrega ao usuário comprador.


A venda dos produtos no Site está condicionada à sua efetiva disponibilidade. Ainda, poderão haver limitações quanto ao local de entrega dos produtos.


MEIOS DE PAGAMENTO. Somente serão aceites os meios de pagamentos disponibilizados no Site no momento da compra.
A compra do produto será considerada concluída após confirmação do pagamento pela instituição bancária, demais sistemas de pagamentos, ou administradora do cartão de crédito do Usuário.


PROMOÇÕES E OFERTAS. Podemos efetuar, de tempos em tempos, ofertas e promoções de venda de produtos. Essas ofertas e promoções serão por tempo determinado e limitadas à disponibilidade dos produtos.


PRAZO DE ENTREGA DO PRODUTO. As entregas serão realizadas por empresas terceiras especializadas em transporte e logística. As entregas serão realizadas preferencialmente em durante o horário comercial, devendo ser recebido por pessoa autorizada pelo Usuário.


O prazo de entrega dos produtos poderá variar de acordo com o local de entrega do produto. O valor do frete é calculado de acordo com o local de entrega, prazo de entrega, dimensões, peso do produto, sem prejuízo de outros critérios que venham a ser utilizados.


POLÍTICA DE CANCELAMENTO DA COMPRA. TROCA DE PRODUTOS. Respeitamos a legislação brasileira de proteção ao consumidor em matéria de cancelamento de compras de produtos em nosso Site. O Usuário poderá solicitar o cancelamento da compra ou troca do produto, incluindo, em caso de defeito, deverá entrar em contato pelos seguintes meios: protectvir@mouldflex.com.br.


O serviço de atendimento ao cliente funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 16h. O Usuário deverá ter em mãos o número do pedido/compra.


A desistência da compra ou troca de produto deverá ser efetuada no prazo máximo de 7 (sete) dias corridos, contados do efetivo recebimento do produto, sob pena de não aceitação, nos termos da legislação aplicável.
Solicitada a desistência da compra ou troca de produto pelo Usuário, teremos o prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados do recebimento do produto para aceitar ou recusar o cancelamento da compra.


Somente será permitida a desistência da compra ou troca do produto se observadas as seguintes condições: (i) apresentação/envio do documento fiscal relativo à compra realizada do produto pelo Usuário no Site; (ii) inexistência de sinais ou indícios de violação da embalagem; (iii) inexistência de sinais ou indícios de utilização do produto ou sua danificação; (iv) produto deve estar acompanhado de todos os equipamentos, acessórios e partes integrantes, incluindo manuais.
Na hipótese de aprovada a desistência, adotaremos, conforme a situação, as seguintes providências: (i) no caso de pagamento efetuado por meio de cartão de débito ou boleto bancário, o valor do produto será restituído mediante depósito em conta corrente do Usuário, em até 10 (dez) dias úteis; (ii) no caso de pagamento efetuado por meio de cartão de crédito, será notificada a administradora do cartão de crédito para o cancelamento da compra realizada pelo Usuário, ocorrendo o estorno do valor do produto geralmente na próxima fatura ou seguinte.


No caso do item (ii) acima, o prazo de ressarcimento é da responsabilidade única e exclusiva da administração do cartão de crédito do Usuário, não nos responsabilizando por qualquer atraso ou mora no ressarcimento do Usuário.


Se o produto encaminhado não estiver em conformidade com os requisitos estabelecidos acima, o Usuário será devidamente informado dos fundamentos da recusa do cancelamento da compra ou troca de produto. O produto será reencaminhado ao Usuário no prazo máximo de 8 (oito) dias, contados dessa comunicação ao Usuário.


Os custos e despesas incorridas com o reenvio do Produto serão da responsabilidade do Usuário.
Se identificado eventual defeito, o Usuário deverá encaminhar o produto: (i) acompanhado do documento fiscal relativo à compra realizada pelo Usuário no Site; (ii) e todos os equipamentos, acessórios e partes integrantes do produto, incluindo manuais.


O produto será objeto de análise e inspeção rigorosa pelo departamento de controle de qualidade. A análise e inspeção será realizada em até 10 (dez) dias, contados do recebimento do produto com defeito. Se constatado qualquer defeito, encaminharemos produto idêntico ao Usuário. Em caso de indisponibilidade de produto, poderá ser encaminhado produto similar, com características e funcionalidades semelhantes, no prazo máximo de 8 (oito) dias, contados da comunicação ao Usuário sobre a existência de defeito.


Caso não seja identificado defeito, o produto será devolvido no prazo máximo de 8 (oito) dias, contados da comunicação ao Usuário sobre a inexistência de qualquer defeito.


USO DAS INFORMAÇÕES DISPONIBILIZADAS. Para mais informações sobre como os seus dados são tratados, consulte a nossa Política de Privacidade, disponibilizada neste Site.


DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS. Caso tenha qualquer dúvida sobre as características dos produtos, processo de compra, cancelamento de compra, devoluções, ou até mesmo efetuar alguma sugestão, por favor, entre em contato conosco pelos seguintes meios: protectvir@mouldflex.com.br.


Suas questões e dúvidas serão atendidas o mais brevemente possível pelos nossos atendentes e colaboradores.


CASO FORTUITO OU DE FORÇA MAIOR. Não somos responsáveis diante o Usuário por eventuais falhas ou atrasos no cumprimento das obrigações constantes do presente contrato decorrentes de casos fortuitos ou força maior.

Conheça aqui o Código de Defesa do Consumidor

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